Enem 18 de Outubro de 2019

Inep firma convênio com 42ª instituição portuguesa para uso de notas do Enem

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) firmou acordo interinstitucional com o Instituto de Estudos Superiores de Fafe (IESFafe), de Portugal, para uso das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na seleção de brasileiros em seus cursos de graduação. Com esta, já são 42 instituições de educação superior portuguesas que adotaram as notas do exame. Os participantes do Enem 2019 poderão usar as notas para concorrer a uma vaga no IESFafe.

O Enem Portugal, como é chamado o programa de acordos interinstitucionais entre o Inep e as instituições de educação superior portuguesas, foi criado em 2014, quando algumas instituições de Portugal aceitavam os resultados individuais do Enem em seus processos seletivos. Para simplificar o acesso dessas instituições ao desempenho dos candidatos interessados no ensino superior português, o Inep passou a realizar os acordos interinstitucionais de cooperação. Essa troca de informação possibilitou a ampliação de possibilidades de intercâmbio educacional.

O presidente do Inep, Alexandre Lopes, destacou que a assinatura do convênio mostra a credibilidade do Inep perante as instituições internacionais. “O reconhecimento internacional e a boa avaliação de proficiência dos estudantes é um ponto muito positivo, tanto para o Inep quanto para o Enem. Esses convênios são uma forma de facilitar o acesso dos estudantes brasileiros às instituições internacionais”, afirmou. Lopes ressaltou, ainda, que o objetivo é estender o convênio para outros países. “Iniciamos as tratativas com a Embaixada da Espanha para que as instituições de ensino superior espanholas também aceitem o Enem como prova de acesso”, completou Lopes.

Com a nova assinatura, soma-se agora 42 instituições de ensino que participam do Enem Portugal e mais de 1,2 mil brasileiros que já ingressaram em instituições portuguesas por meio dos convênios do Inep. Para Enrique Vásquez Justo, presidente do IESFafe, a instituição está preparada para receber os estudantes brasileiros. “Queremos que o estudante brasileiro se sinta totalmente integrado a nossa instituição. Oferecemos curso de licenciatura e mestrado nas áreas de educação, tecnologia, gestão de empresa e turismo”, frisou.

Renovação – As Universidades de Coimbra e do Algarve, as duas primeiras instituições a assinarem o acordo, em 2014, renovaram o convênio neste ano. Ao celebrar o acordo, a instituição passa a ter acesso facilitado, junto ao Inep, para acessar os resultados dos estudantes que buscam vaga em seus cursos. Cada instituição define as regras e os pesos para uso das notas. Os convênios interinstitucionais não envolvem transferência de recursos e não preveem financiamento estudantil pelo governo brasileiro. A revalidação de diplomas e o exercício profissional no Brasil dos estudantes que cursarem o ensino superior em Portugal estão sujeitos à legislação brasileira. As instituições de ensino superior portuguesas signatárias de convênio são responsáveis pela comunicação oficial com os candidatos admitidos em seus cursos sobre essas regras.

Enem Portugal – O programa do Inep, que completou cinco anos em maio de 2019, tornou-se possível com uma mudança na legislação portuguesa. O Decreto-Lei nº 36, de 10 de março de 2014, regulamentou o estatuto do estudante internacional no país europeu. Em março do mesmo ano, o Ministério da Educação de Portugal permitiu às suas instituições definirem a forma de ingresso de estudantes internacionais.

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