Inep 29 de Abril de 2020

Inep adere voluntariamente ao Programa de Apoio à Gestão Estratégica e Transformação do Estado

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é o primeiro órgão da administração pública indireta a aderir ao Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado (TransformaGov), iniciativa do Governo Federal para reduzir a burocracia e custos por meio da simplificação do acesso dos cidadãos aos serviços públicos. A assinatura do termo de compromisso ocorreu na manhã desta quarta-feira, 29 de abril. Além de assinar o termo de compromisso para implementação das 31 ações do seu Plano de Gestão Estratégica e Transformação Institucional (PGT), o instituto oficializou sua entrada no Barramento SEI e lançou seu Relatório de Atividades de 2019.

O Inep foi representado pelo presidente, Alexandre Lopes; e o Ministério da Economia, pelo titular da Secretaria de Gestão (Seges), Cristiano Heckert. Também participou o secretário de Soluções de Modernização e Resultados da Secretaria Especial de Modernização do Estado da Presidência da República, Nizar Ratib Midrei.

Iniciativas para a modernização da gestão e governança do Inep estão em curso desde o segundo semestre de 2019. Em outubro, o instituto iniciou tratativas com o Ministério da Economia para aderir ao programa. Em novembro, durante a primeira reunião ordinária de seu Comitê de Governança Institucional (CGI), recriado pela atual gestão, o Inep deliberou sobre a criação de um grupo de trabalho para coordenar a formulação do planejamento estratégico institucional da autarquia. Em fevereiro deste ano, o grupo de trabalho teve seu escopo ampliado, visando alcançar a coordenação das atividades relativas ao conjunto de ações que direcionam o PGT do Inep.

“A adesão voluntária do Inep demonstra nosso compromisso com a busca pela inovação da gestão e o avanço da governança no instituto”, afirmou Alexandre Lopes. Para o presidente, transformar modelos de gestão, processos de trabalho, arranjos institucionais e estruturas organizacionais vigentes é essencial para otimizar as entregas da autarquia e, ao mesmo tempo, a qualidade do gasto público.

Algumas ações de transformação digital que fazem parte do programa já foram concretizadas, como a migração dos aplicativos do Inep para a loja comum do Governo Federal e a entrada do instituto no portal de serviços unificado, idealizado pela administração federal para reunir todas as soluções que oferece à população. Outras ações estão em fase de implantação, como a adesão dos sistemas de inscrição dos exames do Inep ao acesso único do gov.br, no qual o cidadão usa seu CPF e uma única senha para ter acesso a todos os serviços federais.

TransformaGov – O Programa de Apoio à Gestão Estratégica e Transformação do Estado atua em cinco dimensões para reduzir a burocracia e custos dos serviços prestados à população, simplificando o acesso aos serviços públicos. São elas: Governança e Gestão Estratégica; Serviços aos Cidadão; Processos de Trabalho; Pessoas e Estruturas. O TransformaGov é coordenado pela Secretaria de Gestão (Seges), da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia. Até o momento, somente órgãos da administração direta tinham aderido ao programa, caso dos ministérios da Educação (MEC); da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH); das Relações Exteriores (MRE) e da Cidadania; além da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Arquivo Nacional. Na administração indireta, o Inep é o primeiro órgão a aderir ao programa.

Barramento SEI – No início de abril, o Inep realizou outra entrega alinhada aos objetivos do TransformaGov: a adesão ao Barramento SEI, que permite a tramitação de processos eletrônicos para outros órgãos públicos federais e estaduais, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

Relatório de Atividades 2019 – Como parte de uma série de esforços para valorização da gestão estratégica, da governança institucional e dos valores e práticas de integridade, tão essenciais na gestão pública, o Inep lança seu Relatório de Atividades de 2019. “Essa publicação, inédita, é resultado desse esforço de transparência. Nele apresentamos as atribuições do instituto, os valores que balizam nosso trabalho diário e, principalmente, um resumo do que realizamos no ano passado”, afirma Alexandre Lopes.

Confira o Relatório de Atividades Inep 2019