Projeto: Gestão Democrática e Qualidade da Educação Básica

Coordenador: Flavia Obino Corrêa Werle

Resumo: Com esse projeto, Flavia Obino Corrêa Werle, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), pretende investigar as estruturas de gestão democrática nas redes de ensino do Rio Grande do Sul, principalmente focalizando nas que criaram o Sistema Municipal de Ensino, e o quanto elas podem se constituir em fator associado à qualidade da educação, em dados que se referem ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB). O trabalho visa a contribuir para o desenvolvimento de indicadores relacionados a essas gestões e para estabelecer relação com as secretarias municipais de educação e com escolas de educação básica. O trabalho se baseia em três áreas temáticas: avaliações educacionais, determinantes da qualidade de ensino e indicadores de desempenho dos sistemas de ensino. A coordenadora quer averiguar ainda o impacto que se pode perceber das orientações estabelecidas pelos organismos internacionais indicados, na implementação da avaliação da Educação Básica nos sistemas municipais de ensino do Rio Grande do Sul.

Estudo sobre a Gestão democrática e a qualidade da educação básica na região Sul 

O Sistema Municipal de Ensino (SME) e sua adoção pelos municípios do Rio Grande do Sul são temas da pesquisa de Flávia Obino Corrêa Werle, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). O projeto visa investigar as estruturas municipais de gestão nas redes gaúchas de ensino e suas relações com o sistema nacional de avaliação da educação básica.

A pesquisadora partiu de projeto que vinha desenvolvendo em que mapas dos sistemas de ensino foram produzidos considerando as legislações municipais criadas no período entre 1997 e 2006. O projeto, vinculado ao Observatório, avança ao questionar o quanto leis municipais contemplam avaliações de larga escala como as do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), em que condições a gestão democrática está associada a melhores índices obtidos em avaliações de larga escala e quais as características de gestão de escolas municipais situadas nos municípios que têm SME, escolhidas conforme os dados da Prova Brasil.

Neste projeto de pesquisa, são utilizados dados da Prova Brasil e do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB), avaliações do INEP, relacionando-os com a gestão democrática. O projeto promove Fóruns de Discussão com profissionais da rede pública estadual e municipal, membros de Conselhos Municipais de Educação e equipes diretivas de escolas, tendo abrangido, até agora, 428 educadores.

O estudo desenvolvido em 2007 analisa a produção publicada em revistas e livros, a produção de teses e dissertações, a divulgação na mídia e as publicações oficiais sobre as avaliações de larga escala na educação básica. Espera-se que até 2010 o Banco de Dados Legislação Educacional Democrática Municipal do Rio Grande do Sul seja consolidado, que tenham sido produzidas análises dos dados do SAEB e Prova Brasil para as redes municipais da região, e que tenha sido promovida a disseminação efetiva de dados e questões relacionadas à avaliação de larga escala da educação básica (dados do INEP) junto a escolas e administrações locais da educação, além da produção de duas teses de doutorado.