Considerações sobre o relatório da OCDE Repensando a garantia de qualidade para o Ensino Superior no Brasil

O Ministério da Educação contratou a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE em 2017, via Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep, para realizar uma avaliação externa do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior.

Em março de 2018 a OCDE enviou uma missão ao Brasil, que entrevistou alguns representantes do governo e de universidades públicas e privadas.

O relatório preliminar do estudo produzido pela OCDE teve por propósito avaliar a eficiência e a eficácia dos procedimentos de garantia de qualidade da Educação Superior no Brasil, considerando os níveis de graduação e pós-graduação. O documento se debruçou sobre aspectos fundamentais dos programas de graduação e pós-graduação brasileiros, listando medidas que poderiam ser adotadas para melhorar a capacidade dos sistemas existentes de atingir seus objetivos com maior eficácia e eficiência. Este relatório foi apreciado pelas áreas técnicas pertinentes do Inep e considerações foram encaminhadas à Organização elaboradora do texto para melhoria e fundamentação técnica e científica.

Em dezembro de 2018, o Relatório Final “Rethinking quality assurance for higher education in Brazil” foi publicizado no site da OCDE e a versão traduzida pela assessoria do MEC foi disponibilizada ao Inep.

A equipe técnica da autarquia realizou nova análise do referido relatório e apontou hiatos entre os problemas levantados, tanto com relação ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e seus indicadores, quanto com relação às práticas e instrumentos relativos à avaliação externa e as propostas sugeridas para suposto saneamento. Os técnicos identificaram fragilidades e problemas nas recomendações de melhoria articuladas frente ao objetivo de avaliar a relevância, efetividade e eficiência dos procedimentos de garantia da qualidade do sistema existente, apontando os principais pontos de inflexão com relação às conclusões e recomendações da OCDE. O documento completo com as considerações da equipe pode ser consultado aqui.

Página atualizada em: 8 abril 2019