Relatório de Gestão

Relatório de Gestão do exercício de 2017 apresentado à sociedade e aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas ordinária anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) nº 63/2010 e Decisão Normativa do TCU nº 161/2017. O Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 942, de 7 de dezembro de 2017, alterada pela Portaria nº 6, de 5 de janeiro de 2018, como auxílio de todas as unidades organizacionais do Instituto, foi o principal responsável pela elaboração do Relatório de Gestão do Inep 2017. Cabe mencionar, ainda, que, em reunião realizada no dia 20 de março de 2018, o Conselho Consultivo do Inep, instituído pelo Decreto 6.317, de 20 de dezembro de 2007, após apreciação do Relatório de Gestão do Inep relativo ao exercício de 2017, no exercício das competências previstas no Art. 13 do citado Dispositivo legal, ademais da previsão do Art. 93 da Portaria Inep nº 986, de 21 de dezembro de 2017, aprovou, por unanimidade, o teor do presente Relatório.

Página atualizada em: 12 abril 2018